Audiência pública no Senado discute os fundos de pensão

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O evento foi sugerido pelos senadores Alessandro Vieira (SD-SE) e Paulo Paim (PT-RS)

Entidades representativas dos participantes dos fundos de pensão participaram, nesta quarta-feira (12), de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.

O evento foi sugerido pelos senadores Alessandro Vieira (SD-SE) e Paulo Paim (PT-RS) para debater irregularidades nos fundos de pensão de empresas estatais, bem como a transparência e a efetividade na sua gestão.

A vice-presidente da Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão (Anapar), Claudia Muinhos Ricaldoni, lembrou que o sistema de previdência complementar fechada administra 3 milhões e 800 mil participantes, divididos entre contribuição definida e contribuição variável, e oscila porque depende de investimentos na economia real.

Tipos de Investimentos, obtenção de resultados e o crescente movimento de criminalização nos fundos foram pontos de debate na audiência. “Na década de 90 nós começamos a criminalizar os planos de modalidade de Benefício Definido, criamos os de Contribuição Variável com a desculpa de equacionar deficits. E agora? Quem não quer os BDs? O governo e patrocinador, porque não querem risco pós-emprego”, salientou Cláudia.

Os investimentos estruturados, os chamados FIP´s, apontados como causadores do deficit também foram ponto de fala de Ricaldoni. “Criminalizar os FIP´s não é solução. Se todos os FIPs, se todos eles dessem errado, ainda assim não justificariam o deficit. Há outras causas que não só investimento.”

Quanto ao sistema complementar de capitalização, a diretora alertou para que os participantes estejam mais atentos e vigilantes, de modo que não permitam que o mercado financeiro precarize ainda mais a situação do participante. 

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