No dia 1° de agosto, a Funcef completou 43 anos. O fundo de pensão dos trabalhadores da Caixa Econômica Federal, terceiro maior do Brasil e um dos maiores da América Latina, foi criado em 1977, duas semanas após a publicação da Lei nº 6.435/77, que regulamentou a previdência complementar no país.
Neste ano, certamente a fundação não terá motivos para comemorar. Os resultados de janeiro, fevereiro e março de 2020 mostraram que houve perda especialmente na renda variável, com negativo de 23,3%. No ano, o déficit dos planos cresceu R$ 2,354 bilhões e o deficit acumulado até março de 2020 alcançou R$ 8,640 bilhões, 37,5% superior aos R$ 6,286 bilhões de dezembro de 2019.
Com um patrimônio administrado de R$ 68 bilhões, a Funcef mostra falta de respeito e comprometimento com os 134 mil participantes principalmente diante da pandemia do coronavírus. Medidas urgentes esperadas, como a revisão do equacionamento, reestabelecimento da margem consignável do credplan e revisão do contencioso judicial, são adiadas.
Além disso, em maio deste ano, o Conselho Deliberativo da entidade aprovou alterações no Estatuto, com utilização do voto de qualidade (desempate), ignorando artigo que define que a matéria em questão (alteração estatutária) só pode ser efetivada por maioria absoluta de votos. A mudança aconteceu sem nenhum aviso aos participantes.
As consequências da alteração estatutária já alcançaram o Não Saldado, rasgando contratos em prejuízo dos participantes desse plano e os demais planos deverão ser alvo da mesma prática num futuro próximo. A violação do Estatuto e do compromisso que ele gerou abre perigosos precedentes e a estrutura de governança também estará comprometida e a Caixa poderá revogar a eleição de Diretores, fazendo com que os participantes estejam completamente alijados da gestão do fundo. Mas a grande ameaça, em termos de gestão, é a possibilidade de transferência do gerenciamento dos recursos da Funcef para um gestor privado.
Nesse quadragésimo terceiro aniversário, desejamos que a Funcef volte a representar os interesses do participante ativo e aposentado. Todas as conquistas adquiridas até hoje foi fruto de muita mobilização e esforço dos trabalhadores e deve continuar assim.
“Apesar de todos os problemas, temos que ter consciência que o patrimônio administrado pela Funcef é dos participantes. Precisamos lutar por ele e cobrar dos gestores pautas importantes que fortalecem os planos, principalmente nesse momento de crise”, afirma a Diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.
