A situação política, econômica e social do Brasil encontra-se cada dia mais grave. O presidente da República agride sistematicamente a Constituição e a democracia. Atua para desestabilizar as instituições e para estrangular o Estado de Bem-Estar Social esculpido na Constituição Cidadã de 1988.
A economia continua estagnada. A política de austeridade voltada aos interesses do sistema financeiro drena recursos da sociedade. O real se desvaloriza, não há mais investimentos públicos para fomentar o desenvolvimento regional, as projeções do PIB são decrescentes e as empresas públicas como a Caixa Econômica Federal são fatiadas e ameaçadas de terem suas partes estratégicas e rentáveis entregues para a iniciativa privada.
A vida do povo piora com os cortes nos programas de proteção social. Milhões de pessoas, sobretudo devido a erro do governo, aguardam o pagamento do auxílio emergencial para sobreviver. Não há resposta eficaz para o desemprego. O trabalho é cada vez mais informal e precário. A fome voltou a atormentar as famílias.
Diante desse acúmulo de crises, que compromete o desenvolvimento do país, sacrifica a vida da população e ameaça a própria democracia, a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) convoca a sociedade brasileira para, nesta terça-feira (15), construir atos nacionais unificados em defesa dos direitos dos trabalhadores, do Estado democrático de Direito e da soberania nacional.
Essas ações buscam marcar a comemoração do Dia Internacional da Democracia. A data foi instituída pela ONU em 15 de setembro de 2007, com o propósito de promover e defender os princípios da democracia, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais.
Segundo Sérgio Takemoto, presidente da Fenae, a adoção de medidas e decisões próprias de um Estado de exceção tem se tornado frequente na rotina da sociedade brasileira desde o afastamento da então presidenta Dilma Roussef pelo golpe parlamentar de abril de 2016. Ele afirma que essa situação sinaliza que o Brasil, hoje, experimenta uma perigosa escalada antidemocrática. “As agressões à democracia aparecem no formato de retirada de direitos e afrontam o Estado democrático de Direito, atingindo negativamente as relações de trabalho no país”, admite.
Sérgio Takemoto reitera que o conceito de Estado participativo precisa ser resgatado, “para que haja fortalecimento de propostas como a da Caixa 100% pública e social, essencial para a retomada da rota de desenvolvimento sustentável do Brasil”. Ele diz ainda que, na atual conjuntura, é fundamental que cada brasileiro conheça a história da democracia para valorizá-la, assim como os riscos de sua ausência para a sociedade, para os trabalhadores e para o país. “A nossa agenda é em defesa dos direitos sociais, da liberdade e da democracia, contra a ofensiva da direita e por saídas populares para a crise”, declara.
Para que um novo ciclo de crescimento seja retomado, com o propósito de reafirmar a defesa das instituições democráticas que estão sendo duramente atacadas, o presidente da Fenae explica que a classe trabalhadora e suas entidades representativas devem fazer a resistência em todo o país. De acordo com ele, a tarefa dessa mobilização nacional é resgatar o papel pedagógico da democracia como mediadora dos conflitos do desenvolvimento. “O sentido profundo da luta pelo desenvolvimento vincula-se à defesa da democracia, da soberania nacional e da justiça social. Fora dessa perspectiva, sobram arrocho, recessão e desmonte do patrimônio público”, conclui.
A defesa da vida e da democracia é o propósito que une e mobiliza a Fenae com outras entidades de trabalhadores. No Brasil, neste ano de 2020, o Dia Internacional da Democracia promete ser histórico. Será de resistência, luta e afirmação em defesa dos direitos, do Estado democrático e da soberania nacional.
Diante dos ataques perpetrados pelo governo Bolsonaro, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) defende o aprofundamento da democracia e as mudanças estruturais para o Brasil, com novos paradigmas no modelo tributário, agrário, educacional, sanitário e de saúde, democratização dos meios de comunicação e reforma democrática do sistema político. Essas ações, de acordo com a CUT, são necessárias para acabar com a corrupção e ampliar a participação popular.
