A pauta privatista está em curso e para convencer a sociedade de que vender empresas públicas à iniciativa privada é a solução para os problemas do País, o ministro da Economia Paulo Guedes retoma uma narrativa muito usada nos anos 1990: de que a privatização visa combater a corrupção no serviço público. Para a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), esse é mais um equívoco do governo que continua sem apresentar propostas para o País sair da crise.
“Enquanto o Brasil inteiro sofre com os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19, o governo insiste com a agenda privatista. Sem apoio do Congresso, nesse momento, e tampouco da sociedade, resta ao ministro atirar para todos os lados. Para convencer a população de que é necessário reduzir o papel do Estado, alguns setores vêm há anos usando o argumento de que privatizar acaba com a corrupção. Este é um problema que existe tanto no setor privado quanto no público”, destaca o presidente da Fenae, Sergio Takemoto.
O dirigente lembra que hoje existem vários órgãos de controle da atuação das estatais, a exemplo da Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Conta da União (TCU), Ministério Público (MP), dentre outros, criados com o intuito de tornar mais eficaz e transparente a atuação dessas empresas.
Durante evento virtual da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), realizado na noite desta segunda-feira (26), Paulo Guedes declarou que “se houve ‘petrolão’ na Petrobras, mensalão nos Correios e escândalo na Caixa, devia estar bastante claro para a população brasileira que a governança está equivocada”.
A declaração do ministro deve-se ao fato de que os brasileiros têm se manifestado contrários a privatização, segundo pesquisas realizadas por diferentes institutos de pesquisa. Em agosto de 2019, quando o governo divulgou a lista de estatais que podem ser privatizadas nos próximos anos, pesquisa do Datafolha apontou que 67% dos entrevistados são contra a venda dessas empresas. Este percentual significa que 2 em cada 3 brasileiros se opõem a este retrocesso.
Outra pesquisa mais recente revelou que a maioria dos brasileiros é contrária também a privatização da Caixa Econômica Federal. Divulgada no início de setembro pela Exame/Ideia, projeto que une a Exame Research, braço de análise de investimentos da Revista Exame e o Instituto Ideia, especializado em opinião pública, aponta que a maioria da população (49%) é contrária à privatização do banco.
“A crise tem mostrado aos que defendem o Estado mínimo e sempre defenderam privatização a importância do setor público, a exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos bancos públicos como a Caixa. Acreditamos que a sociedade continuará defendendo essas empresas e pressionará o governo e o Congresso a não permitir a entrega do patrimônio nacional aos interesses privados, que não levam em conta o legado social, mas apenas o lucro”, acrescenta o presidente da Fenae.