Uma série de atos presenciais e virtuais será realizada nesta quarta-feira (30) para marcar o lançamento da Campanha Nacional em Defesa das Estatais e do Serviço Público, promovida pela CUT, CTB, CSP-Conlutas e a Frente Brasil Popular. A mobilização, de caráter permanente, tem por objetivo denunciar à sociedade os prejuízos causados pelo processo de destruição do setor público brasileiro e representa também uma reação dos servidores públicos à proposta de reforma administrativa enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso.
Por conta da agenda privatista do governo, empresas estratégicas para o desenvolvimento econômico social do País estão em risco. É o caso dos bancos públicos, que vêm sofrendo sucessivos ataques. O presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto, lembra que os bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal, têm atuado de forma relevante para mitigar os efeitos negativos da crise causada pela pandemia de Covid-19. No entanto, as ameaças de entrega destas instituições brasileiras para o setor privado continuam em pauta.
“A sociedade e o setor produtivo brasileiro devem se conscientizar de que se acabar a capacidade do Estado de investir todo mundo perde”, alerta Takemoto. Para o presidente da Fenae, o caminho seguido pelo governo vai na direção contrária do resto do mundo, em que está ocorrendo o fortalecimento das políticas estatais.
Para CUT, o projeto de governo Bolsonaro é bem definido. Ele quer entregar o patrimônio brasileiro ao setor privado, desmontar o serviço público de tal modo que, daqui a pouco, os brasileiros terão de pagar por tudo. “É um desmonte total que vem pelas privatizações e pela reforma Administrativa, que na verdade, é uma reforma de Estado”, aponta o secretário de Administração e Finanças da entidade, Ariovaldo de Camargo.
A presença do Estado tem sido fundamental para garantir os serviços prestados à população em várias áreas, em especial na saúde como ficou comprovado na pandemia do novo coronavírus, quando o Serviço Único de Saúde (SUS) foi e está sendo fundamental para atender as milhares de pessoas que foram contaminadas.
“Se não fosse o SUS, a tragédia da Covid-19 e o número de mortos seriam muito maiores, porque foi o serviço público de saúde que garantiu leitos nos hospitais, atendimento e testagem”, destaca Ariovaldo de Camargo.
Estão também sofrendo desmonte e constam em uma lista de privatizações de Paulo Guedes, ministro da Economia do governo Bolsonaro, estatais importantes para a soberania e o desenvolvimento do país como a Petrobras, Eletrobrás, Correios, dentre outras.
Contra a reforma administrativa
Para a CUT e representantes do funcionalismo público, a proposta de Emenda Constitucional da reforma administrativa (EC 32) faz com que os serviços públicos passem para as mãos de Organizações Sociais (OS) e outros instrumentos que estão previstos em Lei que precarizam o trabalho e baixam a qualidade dos serviços prestados à população.
Pedro Armengol, diretor executivo da CUT e secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Condsef), diz ainda que a proposta de reforma Administrativa do governo aponta para “a possiblidade real de que todo o serviço público brasileiro seja privatizado, deixando de dar proteção social aos trabalhadores e à sociedade, para atender aos interesses do capital”.
Mobilização
Nesta quarta-feira (30), será realizado o Dia Nacional de Luta Em Defesa do Serviço Público. Outras atividades serão realizadas em datas posteriores como sequência da campanha.
Confira os locais:
Ceará: Fortaleza – CUT e as centrais CTB, CSP-Conlutas e a Frente Brasil Popular realizam ato às 8h, em frente ao Edifício Central dos Correios, no Centro. Também neste dia, a CUT participa do Ato Nacional dos motoristas por App, às 15h, com concentração no Aeroporto Internacional Pinto Martins.
Distrito Federal: Em Brasília haverá ato com concentração às 9h no espaço do Servidor.
Maranhão: São Luís – ato público defesa dos serviços públicos e contra a reforma Administrativa de Bolsonaro, às 9h em frente ao Ministério da Economia (Canto da Fabril). Organizadores pedem que manifestantes vistam roupas pretas no dia.
Paraná: Curitiba – o Fórum das Entidades Sindicais do Paraná (FES) realizará, durante o dia 30, um ato chamado de “faixaço” com dizeres denunciando as consequências do desmonte do setor público, em frente ao Palácio Iguaçu. A atividade será realizada sem aglomeração de pessoas para respeitar regras de distanciamento social.
Pernambuco: Recife – ato simbólico na Avenida Guararapes, esquina com Rua do Sol em Recife (ao lado dos Correios)
Piauí: Teresina – Ato simbólico “Dia Nacional de luta contra a Reforma Administrativa”, às 8h, na Praça Liberdade.
Santa Catarina: Florianópolis: ato unificado dos servidores públicos estaduais, municipais e federais. Concentração às 10h, em frente à Assembleia Legislativa (Alesc).
Criciúma: ato simbólico a partir das 8h30 em frente à Caixa Econômica do Centro, denunciando os ataques aos serviços públicos. A mobilização contará com uma apresentação teatral.
São Paulo (SP): Ato público Não à reforma Administrativa de Bolsonaro com panfletagem às 10h na Praça do Patriarca, no centro.
Sergipe: Aracaju: ato às 15h na Praça Camerino
Petroleiros também farão ato
A FUP e os seus sindicatos estão organizando mobilizações nas bases e um tuitaço no dia 30, reforçando o pedido para que os ministros do STF votem contra a venda de subsidiárias da empresa. Os petroleiros se somarão às manifestações que as categorias do setor público farão no mesmo dia, contra a reforma administrativa.
A orientação é que os trabalhadores intensifiquem as manifestações nas redes sociais, massificando a hashtag #PetrobrásFica. Às 14h, horário previsto para o início do julgamento, as entidades sindicais e movimentos sociais farão um tuitaço, mobilizando trabalhadores, estudantes, militantes, parlamentares, juristas para que a hashtag tenha visibilidade nacional.
Outras datas
03/10: na data em que é celebrado o aniversário da Petrobras, será realizado um ato em defesa da soberania nacional, das empresas, do funcionalismo público, da saúde e da educação pública e contra a reforma administrativa – Centrais. No Rio de Janeiro, às 10h será realizado o “Abraço na Petrobras”, com petroleiros. Às 16h, ato político virtual com participações de Lula, Dilma Rousseff, Roberto Requião, Marcelo Freixo e Jandyra Feghali.
07/10: Live “Em Defesa dos Serviços Públicos”. Neste dia, o Comitê em Defesa das Empresas Públicas fará um encontro internacional via internet com representantes e entidades sindicais de vários países, sobre a defesa dos serviços públicos que, de acordo com Rita Serrano, coordenadora do Comitê, também enfrentam desmonte do setor.
