Nesta quarta-feira (25), quando é celerado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, o mundo enfrenta uma situação desoladora: com a pandemia da Covid-19, aumentou o número de mulheres vítimas de agressão. No Brasil, levantamento do Fórum de Segurança Pública, divulgado em outubro, apontou aumento de 1,9 % de feminicídios no primeiro semestre de 2020. Foram registradas 648 mortes no 1º semestre deste ano contra 636 no mesmo período de 2019. Isto representa 3 assassinatos de mulheres por dia.
Para dar visibilidade às mulheres e meninas que enfrentaram a violência antes e durante a pandemia, a Organização das Nações Unidas no Brasil iniciou no dia 20 de novembro a campanha dos “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Este ano, o tema da campanha é “Onde Você Está que Não me Vê?”.
Em outros países a campanha começa nesta quarta-feira, mas no Brasil foi antecipada para integrar as manifestações e debates do Dia da Consciência Negra. As ações vão até 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). A campanha é inspirada na canção “O que se Cala”, composição de Douglas Germano e interpretação de Elza Soares.
Mulheres das cinco regiões do Brasil e que defendem diferentes causas sociais compõem a narrativa da campanha, que traz o foco para a diversidade das mulheres, seu lugar de fala, território, assim como a prevenção e eliminação de diferentes formas de violências, especialmente agravadas pela pandemia da COVID-19.
Subnotificação
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta que houve um aumento de subnotificação dos casos de violência contra a mulher, “tendo em vista a maior dificuldade de registros por parte das mulheres em situação de violência doméstica durante a vigência das medidas de distanciamento social”.
Por conta do isolamento, as mulheres passaram a ficar mais tempo com o agressor e mais expostas às agressões físicas e psicológicas. E, consequentemente, tiveram mais dificuldade para denunciar.
Prevenção
Em todo o mundo, segundo a ONU Mulheres, apenas um país em cada oito adotou medidas para atenuar os efeitos da pandemia em mulheres e crianças. Em julho, a organização estimou que seis meses de restrições sanitárias poderiam ocasionar 31 milhões de casos adicionais de violência sexista no mundo.
No Brasil, as iniciativas são consideradas insuficientes para combater a violência doméstica. Isto porque estavam mais voltadas a expansão de canais de denúncias, campanhas e recomendações gerais sobre atuação das redes de proteção à mulher. Embora importantes, não apresentaram saídas concretas e imediatas à situação, conforme avaliação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Segundo a entidade, países como França, Espanha, Itália e Argentina, por exemplo, transformaram quartos de hotéis em abrigos temporários para mulheres em situação de violência. Além disso, criaram centros de aconselhamentos em farmácias e supermercados para que as denúncias fossem realizadas.
Bancárias conquistam apoio
Em 2020, as trabalhadoras de bancos tiveram importante conquista. Um aditivo à Convencão Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, foi assinado em março, com diretrizes para a criação de um programa de prevenção à prática de violência doméstica e familiar contra bancárias, que também garante o apoio aquelas que forem vítimas. Esta era uma reivindicação da categoria bancária, que vinha sendo negociada desde março de 2019.
“Precisamos acabar com essa cultura de normatização de abusos, assédio moral, sexual e agressões. É fundamental que as mulheres tenham instrumentos de denúncia e de apoio para enfrentar qualquer forma de violência. As intervenções institucionais são necessárias para contribuir e minimizar o sofrimento da mulher vítima de violência”, destaca Rachel Weber, diretora de Políticas Sociais da Fenae.
