Ao completar 50 anos de história, a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), por intermédio de José Carlos Alonso, ex-diretor de Benefícios da Funcef, relembra que é possível democratizar a gestão das entidades fechadas de previdência complementar, transformando-as em um fundo de pensão sólido, com maior transparência e participação dos trabalhadores e assistidos. Um exemplo disso foi o papel fundamental das entidades representativas, especialmente da Fenae, na atuação para importantes avanços e conquistas da Fundação dos Economiários Federais (Funcef).

Com a governança democrática de 2002 a 2016, o patrimônio começou a crescer mais significativamente na Funcef. Neste período foi conquistada a paridade nos conselhos e na diretoria e os recursos administrados pela Fundação cresceram 600%, de R$ 9 bilhões para cerca de R$ 58 bilhões.

Este avanço também resultou na ampliação do número de empregados da CAIXA que aderiram à Funcef, o que gerou maior volume de contribuições. Entre 2005 e 2014, o número de participantes subiu de 76 mil para cerca de 130 mil.

“Foram mudanças significativas e extremamente necessárias. Pois, na era FHC, a Funcef sofreu sentiu os reflexos da política de reajuste zero adotado pela CAIXA, crescimento de empregados terceirizados em detrimento dos concursados, criação do Plano REB de contribuição definida para os novos empregados, mudanças no Plano de Cargos e Salário, em que a Caixa criava sistematicamente uma série de funções e não fazia aporte de recursos, incluindo a criação do CTVA (Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Mercado) que resultou num passivo judicial que a Caixa não reconhece e nunca reconheceu, relatou Alonso.

Fórum Funcef – decisões em conjunto 

Outro ponto que a Fenae teve uma participação importante frente à gestão democrática da Funcef foi a criação de um Fórum com os eleitos e as entidades representativas dos empregados da Caixa. 

A partir daí os representantes da Fenae, da Fenacef e da Fenag passaram a ter reuniões permanentes para discutir todas as questões da Funcef em conjunto. “Não existia apenas um poder deliberativo, ou seja, as resoluções eram todas tomadas em consenso, com o conjunto do movimento dos trabalhadores. Este Fórum, junto com os dirigentes eleitos da Funcef se reunia uma vez por mês para apresentar o que estava sendo discutido e o que estava sendo feito e o porquê”, lembrou Alonso.

Distanciamento das entidades representativas

Durante a existência do Fórum dos eleitos da Funcef com as entidades, a Fenae não monopolizava a informação, procurando sempre debater e deliberar com as demais entidades que compunham o fórum.

“Infelizmente novamente temos assistido o distanciamento entre as entidades representativas da Caixa nas discussões dos fundos de pensões e, obviamente, sempre que há a divisão no movimento dos trabalhadores, quem perde é o conjunto dos empregados”, ressaltou o dirigente.

Para ele a presença dos participantes na gestão junto com o conjunto das entidades representativas é o que permite avançar nas melhorias dos benefícios e direitos dos participantes ativos e aposentados. “Comprovamos que é possível alcançar o crescimento patrimonial, melhorando benefícios com a presença efetiva dos participantes na gestão e a atuação das entidades representativas”, concluiu.

Estatuto democrático

Em meio a muita luta e mobilização dos empregados da Caixa, em 2006/2007, foi conquistado um novo Estatuto para a Funcef, que estabelece a paridade na diretoria e a escolha dos representantes dos participantes em eleições diretas. O que ampliou a democracia, a transparência e o controle social da Fundação. 

A democratização da Funcef também possibilitou a construção do Novo Plano de aposentadorias e pensões, com mais vantagens aos empregados da CAIXA. A exemplo disso foi o saldamento do REG/Replan, com a criação do Fundo de Acumulação de Benefícios (FAB), que recompõe o valor do benefício saldado no momento da aposentadoria, e do Fundo de Revisão de Benefícios (FRB), que garante aumentos reais aos aposentados.

“Com o término do governo FHC e início do governo Lula, fizemos uma proposta para resolver o problema global da Funcef, não apenas saldar a sua dívida, mas sim ajustar uma série de situações dos empregados, o que significava, por exemplo, equacionar problemas dos aposentados que estavam com seus salários sendo achatados cada vez mais, resolver o problema das mulheres que se aposentaram com proporcionalidade eliminando o teto de benefício e garantir uma participação mais efetiva e segura na gestão da Funcef. Além de repensar num plano que realmente gerasse benefício para os empregados e não plano que fosse tão ruim como era o REB”, pontuou o dirigente.  

Avanços significativos 

Além do novo plano, a gestão democrática instituiu um benefício mínimo para cerca de 3 mil aposentados que não recebiam nenhum benefício, criou uma política de recuperação de benefícios entre outros importantes avanços.

Tudo isso foi possível virar realidade com maior participação de todos. Na atual conjuntura nacional, em que a ameaça de privatização da CAIXA volta à agenda e se tenta impor mudanças unilaterais tanto no Plano de Saúde quanto na FUNCEF, precisamos aglutinar todas as forças em defesa da CAIXA e dos direitos dos seus empregados e aposentados.