Em reunião ordinária virtualmente realizada nesta quarta-feira (16), o Conselho de Usuários do Saúde Caixa discutiu diversos assuntos de interesse dos beneficiários do plano de saúde. O colegiado, desde quando surgiu em 2004, é formado por representantes dos empregados e do banco.
Um dos itens da pauta foi o debate sobre as providências referentes às alterações do Acordo Coletivo de Trabalho 2020-2022. É fato que o ACT firmado na Campanha Nacional dos Bancários, depois de negociado arduamente com a direção da Caixa, garantiu direitos históricos em relação ao Saúde Caixa. A representação dos trabalhadores conseguiu evitar a aplicação do teto de 6,5% da folha para despesas do banco com o plano de saúde em 2021, conforme previsto no estatuto da empresa.
“O importante avanço da campanha é o fortalecimento do GT Saúde Caixa, que terá a responsabilidade, junto com a Caixa, de assegurar a sustentabilidade do nosso plano de saúde. O que queremos é que o plano de saúde seja sustentável e viável para todos os trabalhadores, sendo que qualquer alteração deverá ser feita em consenso”, enfatiza Fabiana Uehara Proscholdt, conselheira eleita e coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), além de secretária de Cultura da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT). Ela lembra que esse grupo de trabalho específico ainda discutirá melhorias no plano de saúde e medidas para assegurar a sua sustentabilidade.
Fabiana Uehara enumera como fundamentais aos usuários do Saúde Caixa as seguintes garantias constantes no ACT: manutenção da proporção 70/30 no custeio, respeito ao pacto intergeracional, a solidariedade e o mutualismo. Com essa proposta, segundo ela, será possível incluir quase três mil empregados no plano, a exemplo dos PCDs contratados após 2018. “É importante que todos os empregados se apropriem e conheçam melhor o plano de saúde, assim como todo o ACT”, declara.
Fica mantida a permanência do chamado “casal Caixa”, quando ambos os cônjuges são empregados. Também foi informado que o benefício, na modalidade de reembolso, será encerrado no momento que o plano for reaberto para a inclusão dos empregados admitidos a partir de 1º de setembro de 2018.
Na reunião, os conselheiros eleitos voltaram a cobrar o compromisso da Caixa pelo fortalecimento e pela transparência do plano. Foi ressaltada, na ocasião, a necessidade cada vez maior do aperfeiçoamento dos relatórios de administração e atuarial do Saúde Caixa. Diante disso, a Gerência Nacional de Assistência à Saúde (Gesap) apresentou, de maneira resumida, uma análise e alguns esclarecimentos dos pontos levantados pelos conselheiros eleitos em encontro anterior.
Os representantes do banco prestaram ainda alguns esclarecimentos sobre o cálculo e a cobrança das mensalidades dos aposentados, sobretudo em relação à situação dos que deixaram de informar à Funcef o benefício percebido pelo INSS para fins de cobrança da mensalidade. Os gestores comunicaram que o beneficiário aposentado, ao se desligar da Caixa, e enquanto não apresentar o contracheque do INSS e da Funcef, terá o valor das mensalidades e participações calculado com base na última Remuneração-Base (RB) percebida quando ainda estava em atividade. Disseram que estão respaldados pelo que estava previsto desde o RH 043, revogado e ratificado no RH 221.
Face a esse posicionamento da empresa, a coordenadora do Conselho de Usuários, Zuleida Martins Rosa, lembra que os principais prejudicados, no caso de uma insolvência do plano, serão os empregados da Caixa, motivo pelo qual a transparência na gestão pela Caixa deve imperar. “O Conselho de Usuários, apesar de consultivo, é uma instância prevista no acordo coletivo, cabendo-lhe a responsabilidade de apresentar subsídios para o aperfeiçoamento da gestão do plano”, declara.
Por reivindicação dos representantes dos trabalhadores, a Caixa ficou de avaliar a inclusão da vacina contra a herpes-zóster (vírus que causa a catapora), no programa de vacinas do plano. A solicitação busca beneficiar os usuários acima de 50 anos. O tema será objeto de novos debates em uma próxima reunião, inicialmente prevista para 9 de dezembro. Pedido de reunião extraordinária em novembro foi feito à Gesap, que ficou de avaliar a proposta.
Aprovado nas assembleias, o custeio do Saúde Caixa passa a ser da seguinte forma. A contribuição do titular será de 3,5% do salário e 0,4% por dependente, com teto de 4,3%. A coparticipação, que passa a ser de 30% por cada procedimento, não será cobrada para internação ou tratamento oncológico (câncer). No atendimento ao pronto socorro, a coparticipação será fixa de R$ 75, para cada consulta. O teto por grupo familiar foi estabelecido em R$ 3.600. Vale destacar que esse modelo será implementado em janeiro de 2021.
