Na tarde desta terça-feira (8), a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) se reuniu com a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), por meio de videoconferência a fim de obter respostas sobre os constantes questionamentos feitos pelo conjunto dos empregados da Caixa e os assistidos pela Funcef. Entre os principais pontos apontados pela Federação, que necessitam de respostas, foram a margem consignável do Credplan, revisão do equacionamento, mudanças no estatuto e as eleições da Funcef. Temas que ficaram pendentes para o próximo encontro.

A reunião foi solicitada pela Fenae, representada pelo presidente da entidade, Sergio Takemoto, pelo diretor de Comunicação e Imprensa, Moacir Carneiro e pela diretora de Saúde e Previdência, Fabiana Matheus; e foi atendida por toda a diretoria da Funcef. 

Dando início à reunião, o presidente da Fenae destacou as principais dúvidas que dizem respeito a situação financeira das pessoas. “Considero de extrema importância este encontro a fim de esclarecermos as várias perguntas recebidas pela Fenae, e também pelas Apcefs, que vêm norteando e causando preocupação nos participantes da Funcef”, explicou Sérgio que passou a palavra para a diretora Fabiana apresentar outros importantes questionamentos. 

De acordo com a dirigente da Fenae, uma das motivações da solicitação desta reunião é o fato de que a Fenae vem recebendo uma série de pedidos de socorro, principalmente dos aposentados, sobre as alíquotas dos planos de equacionamento e a possibilidade de extensão da resolução 30, para que se possa reduzir a sobrecarga mensal. “Até o momento a gente não viu nenhuma ação concreta da Funcef, no sentido de buscar um alívio se utilizando da resolução 30”, indagou Fabiana, que completou com os demais pontos para serem respondidos: sobre a possibilidade da redução das taxas de juros em relação ao Credplan, que poderiam servir como um auxílio neste momento adverso; o bloqueio da margem consignável da parcela do INSS; como estão as tratativas de restabelecimento do convênio INSS e sobre o fundo de fomento que foi criado, no valor de R$ 500 mil reais. 

Resolução 30

A resolução 30 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que permite que a Funcef reduza as alíquotas mensais do equacionamento dos planos de benefício, completou dois anos sem implementação.  

Em 10 de outubro de 2018, a Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar, órgão que regula as entidades fechadas de Previdência Complementar, foi publicada no Diário Oficial da União, permitindo a dilatação do prazo e diminuição do valor de contribuição pago mensalmente pelos participantes do Reg/Replan Saldado e Não Saldado.  

Temas sendo estudados e temas pendentes

Segundo o diretor presidente da Funcef, Renato Villela, neste momento atípico causado pela pandemia do coronavírus, a Fundação se preparou para dar continuidade de seus serviços. “Eu gostaria de deixar registrado o nosso desafio de fazer o máximo possível para reduzir a alíquota do equacionamento, com políticas adicionais na procura de investimentos rentáveis”, explicou Renato, antes dos diretores de cada departamento responderem todas as perguntas. 

Sobre a questão da resolução 30, a Funcef alegou que é um assunto que envolve conflitos entre os participantes mais antigos e mais novos e a entidade está estudando uma solução. Tem estudos em análise pela Caixa com as áreas de investimentos da Funcef, com a previsão da apresentação de uma solução em fevereiro de 2021. 

Já, em relação ao fundo de fomento, trata-se de um estudo preliminar de um plano família, em que várias entidades já estão oferecendo para os familiares dos participantes. “Mesmo com um certo atraso em relação às outras entidades, estamos aproveitando as experiências exitosas em relação a estes planos. Minha análise é de que este plano família será positivo para os participantes para dar a cobertura previdenciária para um grupo que atualmente não tem”, explicou Delvio Joaquim Lopes de Brito, diretor de benefícios da Funcef.

Foi feito uma ponderação de que a nossa explicativa que trata deste assunto deveria explicar melhor a fim de não deixar dúvidas aos partc qqanto a finalidade do fundo. 

 

Ainda em relação à política de investimentos, Moacir questionou que a preferência por ativos mais conservadores (de menor risco e menor rentabilidade) não favorecem a aceleração da reversão do déficit. “Qual é a razão, com toda a estrutura de governança e expertise da Funcef, de não se buscar ativos de maior risco que possam oferecer maior rentabilidade?”, perguntou o dirigente da Fenae.

Moacir também perguntou aos representantes da Funcef sobre a taxa de juros de operações com os participantes. “Devemos considerar que a facilitação das operações com os participantes não signifique apenas a possibilidade dele se endividar ainda mais, mas também equacionar suas dívidas”, lembrou.

 

A resposta para esta pergunta e para todos os demais temas ficaram pendentes. O diretor presidente da Funcef assumiu o compromisso de voltar a se reunir para responder os outros pontos, em especial as questões que envolvem o estatuto e a eleição da entidade, em janeiro de 2021, com data a ser definida.

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