As investidas do governo contra as empresas públicas não param. Para tentar reduzir a resistência do Congresso Nacional e da sociedade em geral à venda dessas instituições, a equipe econômica comandada pelo ministro Paulo Guedes estuda a criação de um fundo com recursos de privatizações para financiar obras e programas sociais. A informação foi veiculada pela imprensa nesta quinta-feira (8) e provocou reações por parte de entidades representativas dos trabalhadores das estatais e parlamentares, que criticaram veementemente a proposta. Para eles, a intenção do governo é colocar a população contra as estatais e assim facilitar as privatizações.
Para o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos, o deputado Zé Carlos (PT/MA), o governo tem onde buscar dinheiro para assegurar a proteção social aos brasileiros e gerar emprego e renda. “Tem que gerar recursos, por exemplo, taxando as grandes fortunas ou fazendo auditoria na dívida fiscal. Existem várias maneiras de gerar caixa para o governo, agora esse caixa não pode ser gerado à custa do nosso patrimônio, vendendo empresas como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Correios, Eletronorte, dentre outras”, pontuou o parlamentar.
O presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto, também critica a proposta que está sendo cogitada pela equipe econômica de Bolsonaro. “O governo está atirando para todos os lados. O ministro Paulo Guedes tentou usar a reforma administrativa para privatizar. Agora, estão tentando enganar a população e o Congresso, para que aceitem as privatizações”, alerta o dirigente.
Segundo Takemoto, mesmo diante da importância que as empresas públicas têm para o país, fato que ficou ainda mais evidenciado durante a pandemia do novo coronavírus, as ameaças de entrega destas instituições para o setor privado continuam em pauta. “Esses ataques estão sendo cada vez mais intensos no governo Bolsonaro, com o objetivo de sucatear as empresas públicas estratégicas para o desenvolvimento do país e colocar à disposição de corporações privadas. A mais nova manobra do governo é a criação desse fundo”, diz o presidente da Fenae.
Balão de ensaio
Conforme matéria divulgada pela Folha de São Paulo, “a ideia da equipe econômica é criar um fundo de desinvestimento, que seria alimentado por uma fatia dos recursos das privatizações e da venda de imóveis da União”. O dinheiro arrecadado poderia ser direcionado para investimentos em obras e programas sociais.
Para o economista Sergio Mendonça, não faz sentindo vender o patrimônio nacional para criar esse fundo. Segundo ele, o que seria positivo é criar um fundo como o pré-sal. “Ou seja, utilizar novas riquezas (pré-sal), que são propriedade do Estado e do povo, para criar um fundo voltado para o desenvolvimento de áreas estratégicas como educação e saúde. Do jeito que está proposto, no jargão popular, é vestir um santo para desvestir outro”, enfatizou.
Outro exemplo citado pelo economista foi o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2007 durante o governo Lula, com investimentos públicos em infraestrutura, em áreas como saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos, entre outros.
“Essa proposta do governo (Bolsonaro) embute uma armadilha política. Cria um fundo com objetivos nobres (programas sociais e investimento) às custas da venda do patrimônio nacional. Coloca a população mais vulnerável contra as empresas públicas e estatais. Mas como quase tudo nesse governo é fake, não sei se irá adiante ou é só um balão de ensaio”, acrescenta o economista.
Para a representante eleita dos empregados no Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal e coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Rita Serrano, a proposta ventilada pelo governo reflete a falta de planejamento e de projeto de desenvolvimento econômico e social para o país.
“Nada mais é que uma medida imediatista, eleitoreira, que não vai resolver o problema das pessoas e ao privatizar vai piorar os serviços para população. Pode garantir uma renda, mas por outro lado tira as garantias que as empresas públicas fornecem, a partir do momento que têm serviços que são universais”, afirmou Rita Serrano.
