Substituto do Minha Casa Minha Vida, o governo lançou nesta terça-feira (25) o Casa Verde e Amarela. Com a meta de beneficiar mais de 1,6 milhão de famílias, o novo programa habitacional exclui as famílias mais pobres, aqueles com renda familiar de até R$ 1,8 mil, conhecidas como faixa 1.
O presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sérgio Takemoto, destacou que os programas são importantes para o país diminuir o déficit habitacional, mas a meta de 1,6 milhão de unidades está abaixo do necessário para reduzir a falta de moradias no país. “Todo programa que possibilita acesso à moradia é positivo, mas não é aquilo que a gente esperava. O programa Casa Verde e Amarela não atende a faixa 1 e o número de moradias previstas é abaixo do necessário, além de ser apenas para 2024. Isso é muito pouco diante da carência de moradias que temos”, ressaltou.
O déficit habitacional do país é alto. Em 2015, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) mostrou que o déficit era de 6,3 milhões de habitações. A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) estima que faltam 7,8 milhões de moradias para a população em 2019. Já o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, também informou que o déficit de habitações do Brasil gira em torno de oito milhões.
Takemoto destacou ainda a falta de diálogo do governo federal com as entidades que formam o movimento por moradias. “O governo deveria ter escutado a sociedade para saber quais são as reais necessidades e carências da população. Dessa forma, a construção do programa teria mais abrangência”, reforçou.
O novo programa abrange três faixas de renda. O grupo 1 Grupo 1, para famílias com renda de até R$ 2 mil; grupo 2, para famílias com renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil e o grupo 3, para famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil. De acordo com o governo, as famílias do grupo 1 poderá receber o imóvel com subsídios e terá direito a financiamento, a regularização fundiária e reformas. No entanto, não detalhou quais serão as taxas de juros.
Para os mais pobres, o financiamento não faz parte da realidade dessas famílias. Segundo a representante da União Nacional Por Moradia Popular (UNMP), Evaniza Rodrigues, passar pela aprovação de crédito para essa população é muito difícil. “Essas faixas exigem das famílias uma série de questões que os mais pobres não têm como comprovação de renda, características para aprovação de crédito, nome limpo no Serasa e SPC. Também é feito análise de risco de crédito e famílias mais pobres não passam nessas análises. Esse programa consolida e exclusão das famílias de Faixa 1 da política pública”, afirmou.
Evaniza lembrou ainda que a proposta de regulamentação fundiária ainda necessita de mais detalhamento. “Não foram divulgados quais serão os critérios e nem quais serão os recursos. Também não houve maior detalhamento sobre como será o tratamento para inadimplência da faixa 1 para ver se atende as necessidades das famílias afetadas pela pandemia. Estamos aguardando a publicação do texto oficialmente”, finalizou.
Pelas redes sociais, a ex-presidenta da Caixa, Miriam Belchior, disse que o governo lançou uma modalidade “fake” de habitação. “Não propõe nada para as famílias mais pobres que não possuem casa e que correspondem a cerca de 80% do déficit habitacional do país”, criticou.
Juros mais baixos
O programa Casa Verde e Amarela propõe redução nos juros. As regiões Norte e Nordeste serão as mais beneficiadas com cortes de 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto percentual para rendas entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil.
Para Takemoto, essa queda de juros deveria ser aplicada para todo país. “Todos as pessoas necessitam da redução da taxa de juros e não apenas uma região. Ficam usando isso para fazer uma política eleitoreira”, afirmou.
