A quatro dias do vencimento do acordo coletivo, em vigência até 31 de agosto (a data-base é 1º de setembro), os bancários das instituições financeiras públicas e privadas entram em fase decisiva da Campanha Nacional 2020. O mote dessa mobilização é “Na luta por você, para garantir e proteger”. Nesta sexta-feira (28), quando será comemorado o Dia do Bancário em todo o país, o movimento da categoria amplia-se na busca por respeito e valorização, com aumento real e condições dignas de trabalho.
No passado, por ocasião da campanha salarial de 1951, uma greve histórica da categoria conquistou reajuste salarial e trabalho decente, culminando na data do Dia do Bancário, oficializada em 1952. Essa paralisação foi um marco para a organização autônoma da categoria. Foi determinante também para muitas conquistas, a exemplo da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) nacional, sendo a única categoria do país a contar com o benefício.
Hoje, na campanha salarial deste ano, as entidades representativas lutam para que a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e a direção da Caixa Econômica Federal e de outros bancos públicos reconheçam e valorizem os bancários. “Nada de impor perdas salariais com reajuste zero ou qualquer corte de direitos para os trabalhadores”, denuncia Fabiana Uehara Proscholdt, coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa).
O presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sérgio Takemoto, avalia que a mobilização da categoria está sendo fundamental nas negociações da Campanha Nacional dos Bancários, tanto nas rodadas unificadas com a Fenaban quanto nas específicas com os gestores da Caixa. “As assembleias virtuais permanentes, as ações nas redes sociais, as plenárias organizativas e as projeções em prédios e espaços públicos, além de muitas outras iniciativas das entidades representativas, são importantes para pressionar os bancos e as direções da Caixa e do Banco do Brasil. É fundamental, portanto, a categoria intensificar ainda mais essa estratégia”, enfatiza. E mais: “O momento requer força e unidade de todos os bancários”, completa Takemoto.
Nas negociações da Campanha Nacional 2020, processo deflagrado no início de agosto, os bancários continuam mobilizados por uma proposta decente no âmbito da mesa com a Fenaban, sem retirada de direitos. Nas 13 rodadas realizadas até agora, os bancos recuaram na regra da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), aceitando manter a parcela adicional de 2,2% do lucro líquido. Insistem, no entanto, com reajuste zero para 2020. Propõem um abono de R$ 1.656,22 para este ano e, em 2021, reposição de 70% da inflação pelo INPC, a partir de 1º de setembro e os outros 30% depois de seis meses.
Com repercussão negativa entre a categoria, a proposta da Fenaban foi rejeitada pelas assembleias, que agora serão realizadas em regime permanente. O presidente da Fenae reflete que, com essa proposta de reajuste zero e retirada de conquistas históricas, os bancos empurram a categoria para a greve. Segundo Takemoto, “apenas com luta e mobilização os bancários revertem esse cenário muito ruim e asseguram, assim, a manutenção de direitos obtidos ao longo dos anos”.
Caixa: negociações específicas não avançam
Tal como a Fenaban, a direção da Caixa também adota postura intransigente nas negociações específicas com o Comando Nacional dos Bancários, com assessoria da Comissão Executiva dos Empregados. O banco, na rodada desta quinta-feira (27), apresentou uma proposta rebaixada, que retira conquistas dos empregados e encarece, substancialmente, o Saúde Caixa.
Não houve proposta para a PLR Social, que remunera os empregados pelos serviços sociais que só a Caixa executa no país. Em relação à PLR, o banco propõe apenas a manutenção da regra negociada com a Fenaban, com garantia de uma remuneração-base.
No caso do Saúde Caixa, com reivindicação das entidades representativas para que seja estendido a todos os empregados, indistintamente, o banco assegura por um ano a manutenção da proporção 70/30 no modelo de custeio, arcando com a diferença na medida em que os gastos ultrapassarem o teto de 6,5% da folha. A mensalidade deverá subir para 3,7% da remuneração do titular, acrescida de 0,5% por dependente. A proposta prevê também mudança de 30% por procedimento na coparticipação, com teto de R$ 2.870,00 por usuário. Fica garantido ainda o ingresso de novos contratados no plano de saúde.
No entanto, segundo os representantes dos empregados, a proposta de individualização das mensalidades e do teto de coparticipação é muito ruim. Nas negociações, a CEE/Caixa defende a manutenção do atual modelo de custeio do Saúde Caixa. Paralelo a isso, a Caixa não apresentou, nas rodadas específicas, uma proposta de PLR Social e demais cláusulas sociais.
Para o Comando Nacional, as propostas apresentadas pela Fenaban e pela direção da Caixa “ainda estão distantes das reivindicações” da categoria. No caso do banco 100% público, o único que ostenta essa condição no país, os trabalhadores lutam por aumento real, valorização da PLR (regra da Fenaban), manutenção da PLR Social, Saúde Caixa para todos, respeito à jornada de trabalho de seis horas e com descanso aos sábados, em defesa da Caixa pública e social e contra a MP 995, que permite entregar partes estratégicas do banco para o capital privado.
Sérgio Takemoto destaca que a mobilização em defesa da Caixa 100% pública, ameaçada pelas ações privatistas e ultraliberais do governo Bolsonaro e da gestão Pedro Guimarães, precisa contar com a participação de toda a sociedade. E lembra: “A Caixa é o banco do financiamento imobiliário, da casa própria, do Minha Casa Minha Vida, do Bolsa Família, do auxílio emergencial e de diversos outros programas que servem ao povo brasileiro”.
A coordenadora da Comissão Executiva diz que os empregados aguardam que a Caixa mantenha a PLR Social, ainda mais considerando o trabalho despendido este ano em torno do auxílio emergencial. “A retirada desse benefício funciona como uma agressão aos direitos dos trabalhadores”, afirma. Segundo Fabiana Uehara, a pauta de reivindicações entregue ao banco prevê ainda a manutenção de direitos conquistados e a garantia de pontos como mais contratações, PCD e teletrabalho”, reitera.
Mobilização permanente
Em todo o país, com ações de mobilização permanente em diversas frentes, os trabalhadores das instituições financeiras públicas e privadas dão o seguinte recado: ‘somos bancários e queremos ser valorizados, com aumento real e condições decentes de trabalho! Merecemos respeito e valorização profissional, não reajuste zero, na Caixa e nos demais bancos’.
Se não for apresentada uma proposta decente para a Campanha Nacional 2020, com a rapidez que o momento requer, o Comando Nacional dos Bancários informa que os trabalhadores estão dispostos a deflagrar greve por tempo indeterminado, não só contra a proposta de reajuste zero, mas também em protesto contra o fatiamento ou privatização de bancos públicos e a retirada de direitos. Esta, aliás, é a mensagem deixada pela categoria para marcar o Dia do Bancário, celebrado nesta sexta-feira (28) Brasil afora.
