Representantes dos trabalhadores de empresas públicas e parlamentares realizaram nesta quinta-feira (10) reunião virtual para debater ações em defesa dessas instituições e da soberania nacional. No encontro, foram retirados encaminhamentos para intensificar a resistência contra a agenda privatista do Governo Bolsonaro, que no início do mês voltou a reafirmar a intenção de retomar em 2021 o projeto para vender empresas como Correios, Eletrobras, Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Trensurb, dentre outras.

A iniciativa do debate foi da deputada federal Erika Kokay (PT/DF), que coordena a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro; e dos deputados Patrus Ananias (PT/MG), Secretário-Geral da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional; e Zé Carlos ( PT/MA), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos.

Participaram da reunião dirigentes de entidades representativas dos empregados de bancos públicos, a exemplo da Caixa e Banco do Brasil; dos Correios, Petrobrás, da Eletrobrás, dos metroviários, além de deputados e senadores que integram frentes parlamentares criadas no Congresso Nacional para atuar na defesa dessas estatais.

Dentre as propostas debatidas estão a realização de audiências públicas em Câmara Municipais, Assembleias Legislativas dos Estados,  na Câmara e no Senado;  realização do Dia Nacional em Defesa das Empresas Públicas, construção de uma agenda legislativa e ações no Judiciário para barrar os projetos de privatização em curso e a instalação em 2021 de um Observatório Nacional para fazer o monitoramento das estatais, que funcionará como espaço para formulação de propostas contra o desmonte e o processo de privatização do patrimônio público. 

“Nossa intenção é construir um instrumento para detectar os ataques a todas as empresas e como está o processo de privatização do governo. A partir desses dados estabelecer estratégias simultâneas de resistência. Estabelecer um calendário de mobilização contra as ameaças que estão sendo impostas as nossas empresas”, explica a deputada Erika Kokay.  A parlamentar lembra que o governo Bolsonaro não tem um projeto de desenvolvimento nacional. “O país está na mão do rentismo, daqueles que lucram a partir da renda”, acrescentou.

Os parlamentares que participaram da reunião foram unânimes ao afirmar que o Brasil está sendo governado pela lógica do Estado mínimo e de que é preciso privatizar tudo. Além dos ataques às empresas públicas, o país sofre com o desmonte de políticas sociais.

“Com todo cuidado necessário, por conta da pandemia, precisamos ir às ruas. Estabelecer um dia nacional de mobilização contra as privatizações, que vereadores falem nas câmaras municipais, que nas assembleias legislativas os deputados se manifestem contra esse desmonte”, sugeriu o deputado Zé Carlos. Para chamar atenção da sociedade, ele sugeriu atos públicos com abraços simbólicos em unidades de empresas públicas.

O deputado Patrus Ananias defendeu a importância da unificação das mobilizações para se contrapor ao ataque do projeto neoliberal. “Vamos participar ativamente dessa coordenação das frentes. Temos compromisso de levar ao Brasil, como vinha sendo feito antes da pandemia, o debate sobre a construção de um projeto de soberania para o Brasil.  Um país soberano preserva suas riquezas, seu patrimônio, suas empresas, sua cultura e principalmente seu povo garantindo seus direitos fundamentais”, disse o parlamentar que é secretário-Geral da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Outros deputados e senadores de diferentes partidos políticos se manifestaram no encontro e apresentaram propostas de ações para barrar o projeto privatista do governo. “Temos que fazer trincheira, dizer a opinião pública da nossa indignação, mobilizar a sociedade civil organizada. O Brasil é dos brasileiros”, reforçou o deputado Pompeo De Matos (PDT/RS).

Para o senador Jean Paul Prates (PT/RN), que preside a Frente Nacional Mista em Defesa da Petrobrás, o Governo Federal incorre em um crime contra o povo brasileiro ao apregoar a venda de uma empresa estatal estratégica para o país como a Petrobras. “O governo está diminuindo a Petrobrás. Essa política de desinvestimento da empresa, com a entrega de subsidiárias, é um erro”.

Ataque a todas as empresas públicas

O presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto, relatou os ataques que o banco público vem sofrendo. “Esse governo está promovendo um ataque brutal ao papel social da Caixa. A direção está desestruturando o banco, acabando com áreas que são fundamentais para sua atuação social, transferindo trabalhadores sem discussão e planejamento e está realizando um programa de demissão voluntária para desligar mais de 7 mil empregados, o que vai precarizar ainda mais as condições de trabalho na empresa e prejudicar o atendimento à população”, pontuou.

Takemoto destacou a importância da mobilização unificada de todos os trabalhadores das estatais e propôs que o Congresso convoque os presidentes das empresas públicas a prestar esclarecimentos sobre os processos de privatização. “Não podemos permitir que esse ataque continue, que o governo passe a boiada. Essas iniciativas são fundamentais para que se faça resistência a esse governo, que tem como único projeto a privatização das empresas públicas. A Fenae está empenhada na luta contra esse desmonte da soberania nacional e da democracia do nosso país. Temos buscado unir forças com entidades representativas de trabalhadores de outras empresas públicas”, reforçou o presidente da Fenae.

A representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa e coordenadora do Comitê Nacional em Defesas das Empresas Públicas, Rita Serrano, lembrou que os trabalhadores conseguiram algumas vitórias para barrar o projeto de desestatização, graças a mobilização realizada no Congresso e junto à sociedade, mas que é preciso estabelecer uma agenda de audiências e atos públicos no semestre de 2021 para barrar as iniciativas do governo. “2021 do ponto de vista estratégico é o ano que eles têm para privatizar e nós para resistir”, alertou. 

Os representantes dos trabalhadores de outras estatais defenderam a necessidade de buscar o apoio da população brasileira, mostrando os efeitos danosos das privatizações. “Nós precisamos mostrar de forma bem simples e concreta o que as privatizações significam para a população. Se privatizar o metrô a passagem vai subir, se privatizar a Embrapa os preços dos alimentos vão subir, se privatizar a Petrobrás os preços do gás de cozinha e combustível também vão subir”, enfatizou o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa Agropecuária (Sinpaf), Marcus Vinicius Vidal.

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