A pandemia do coronavírus já dura seis meses e impacta duramente os participantes da Funcef. O Credplan que poderia oferecer um alívio nesse momento de crise, está sendo usado contra os participantes.
Os resultados da Funcef mostram que as Operações com Participantes, modalidade do Credplan, marcaram rentabilidade de 6,22% frente a uma meta de 2,59% até junho de 2020. As taxas elevadas transformaram empréstimos em grande negócio para a Funcef. Os empréstimos são de baixíssimo risco e as parcelas são descontadas em folha de pagamentos da Caixa ou de benefícios. Apesar de lucrar, a Fundação não faz o mínimo esforço para facilitar o crédito, mesmo nesse momento de pandemia.
A restrição da margem consignável do Credplan é a prova disso. Desde dezembro do ano passado, o valor máximo da renda que pode ser comprometido em um empréstimo consignado, foi diminuído deixando a grande maioria dos aposentados e pensionistas estão sem crédito.
Além disso, outras medidas emergenciais poderiam ser tomadas:
Contencioso judicial
Há anos, a Fenae vem cobrando uma solução para o contencioso da Funcef, principal fator de desequilíbrio nos planos. A última resposta da Funcef sobre o assunto não explica muita coisa (veja aqui). É preciso que a Funcef divulgue os estudos sobre o contencioso judicial publicamente para serem discutidos e supervisionados pelos participantes. Sem resolução, o contencioso “oculto” segue pesando no bolso dos participantes que pagam o equacionamento.
CNPC 30
A Fenae defende, desde outubro de 2018, quando a Resolução 30 no CNPC foi publicada, que a Funcef faça a revisão do equacionamento e dilate o prazo de pagamento dos equacionamentos dos planos de benefícios da Funcef, diminuindo a alíquota mensal do pagamento. A Fenae, inclusive, já formulou uma nova proposta para ser apresentado no CNPC que melhora o texto e diminui ainda mais valor do equacionamento, pois alterando o primeiro parágrafo do artigo 34, a Funcef não precisará incorporar deficits posteriores ao plano de equacionamento. A resolução está nas mãos da Funcef, que mais uma vez não toma providências.
“O momento de crise exige medidas eficazes e rápidas. Não dá para fechar os olhos e fingir que as pessoas não estão sofrendo com problemas financeiros”, pontua a Diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.
